sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

A PROPÓSITO DO DESAPEGO

 

Vendas Novas, 22 de Dezembro de 2016

O que abaixo se diz necessita do seguinte pressuposto: todas as coisas são o que são, sem prejuízo de produzirem (ou serem até) o seu contrário. Penso que não há nada melhor para representar o que acabo de dizer do que o símbolo wu wei.

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Aceite o pressuposto, o que se pede a quem nos leia é a máxima distância em relação à crença e ao preconceito, porque o peso daquilo em que acreditamos faz-nos parecer real e inilidível o que apenas é uma perspectiva, como também é apenas uma perspectiva tudo quanto aqui ponhamos.

Pois bem, hoje em dia reina, como nunca antes, nos meios espiritualistas em geral, e, entre os esoteristas, provavelmente ainda mais, uma inflação desnecessária de conceitos, por vezes contraditórios, que diríamos casarem bem – que absurdo! – com o espírito do tempo, mundanamente traduzido no pronto a vestir, no pronto a comer, no pronto a pensar, no pronto a acreditar, no pronto a dizer, sequelas do new age, e é por tais sequelas que se pode entender a tentativa de substituir as velhas amarras das religiões instituídas, os seus dogmas, por amarras novas, agora aveludadas; crenças suaves, no espírito do «tá-se bem»; tudo amor e paz, incenso, pedras, pedrinhas e berloques. Temos de ser felizes, mesmo que o mundo à nossa volta seja infeliz, que haja dor e ranger de dentes, porque, pelo nosso lado, fechamos os olhos e meditamos. É o «Se», do Rudyard Kipling, em versão marijuana, fumado ou não.

Virá isto do tal desapego, tão louvado pelos espiritualistas que pairam muito acima da mundana inconsciência dos que nem sequer sabem das excelsas virtudes dum mantra bem vocalizado, nem das ladainhas recitadas em línguas exóticas?

Ou virá isto precisamente do seu contrário?

Será desapego, olharmos o sofrimento dos incréus como coisa do carma, como coisa alheia, sem nos apercebermos da responsabilidade de sermos um com todos os seres?

O carma em que não devemos interferir é cómodo. É cómodo, é confortável amar em abstracto, desapegadamente, com o nosso «eu superior» bem polido pela língua desatada, qual rebuçado que se chupa e nos consola. Nada de egos, claro, que isso é para gentes que não sabem disto…

E até nisto, na distinção de ego e eu, que constitui um grande arrepio para os psicólogos, os crentes das novas crenças se enaltecem a si próprios e se desapegam dos mais. Sobre isto dos egos e dos eus falaremos mais tarde, mas a consulta de um dicionário de Psicologia pode adiantar serviço. Por agora, vamos apegar-nos ao desapego, começando por dizer algo digno de La Palice: se de tudo nos quisermos desapegar, sempre sobrará um apego, o qual é o apego ao desapego.

Há quem justifique o desapego falando de maia. O mundo é meia, ilusão, nada a fazer. Outros justificam-se com o amor a Deus. Aqui, poder-se-ia perguntar: que Deus? O que resulta da projecção personificada de desejos e medos?

Amar a Deus e ser indiferente (ou desapegado) às suas presumidas criaturas não será demasiado desapego?

Amar a Deus como Pai e Criador sem considerar a sua criação, sem amar o irmão lobo e a irmã pedra leva-nos à antiga pergunta: qual o som produzido pela árvore que cai na floresta, quando ninguém ouve?

Não pomos em dúvida a importância da capacidade para o amor impessoal, que poderemos identificar como um estado de compassividade perante a vida. Tal estado é, digamos assim, um estado de eucaristia, não como dizem os cristãos, mas como resulta da etimologia da palavra: o bem da caritas, do amor.

Parece-nos evidente que o estado compassivo é o pábulo do amor incondicional, mas isto não nos leva a pressupor que o desapego seja a sua consequência. O grande apego que a ânsia da vida nos induz impor-se-á a qualquer outro desejo vital ou ilusório.

De desapego falavam os grandes poetas sufis que proclamavam o «eu sou tu», ao identificarem-se com a alma, ao identificarem-se com Deus nas suas núpcias místicas. Mas, não seria isto, em boa verdade, um enorme apego à própria ideia de Deus?

E que amor incondicional e puro nos trouxe o islão com o só apego ao jugo divino, no seu tradicional apelo à submissão incondicional a uma vontade inconsútil plasmada em dogmas?

O desapego a tudo com a justificação de que só Deus é Deus e tudo mais é nada e, como nada, descartável e desprezível, leva a consequências dolorosas, muitas delas bem conhecidas. Pode levar-nos ao degolar é preciso, viver não é preciso, que é o despego aos outros. Explodir é preciso, viver não é preciso, que é o desapego à própria vida. E em tudo isto a perversão do amor através do despego.

Sublinhemos esta ideia: Não conduzirá o desapego, não terá como consequência necessária a indiferença ao sofrimento alheio, à insensibilidade, ou mesmo à crueldade?

Quem se der ao trabalho de consultar as actas da inquisição verá coisas deste teor: «…com muito amor e em nome de Nosso Senhor Jesus Cristo demos mais uma volta ao torniquete…»

Desapegados dos gritos das vítimas, desmembravam-nas por amor incondicional, impessoal e extraterreno. Os ouvidos impessoalizados não ouviam o apelo: «que fizeste com o teu irmão?»

Quando o desapego é muito, nem às orelhas temos respeito.

ABDUL CADRE

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

A FLORESTA PETRIFICADA

 

SEM canhão não há negócio, sem povo não temos guerra, sem mentira não há soldados, sem soldados enferrujam os canhões e o negócio entra em ruina…

A mentira faz muita falta, é o que é.

Ela chegou um dia, assim como quem não quer a coisa, àquele povoado perdido no taciturno do tempo, onde os habitantes eram muito ingénuos, tinham aquela ingenuidade doentia que serve para esconder a perversidade que não parece bem mostrar.

Logo que chegou, cobriram-na de flores, tal fosse defunto. Ou fosse noiva. O padre-cura, no cumprimento dos deveres de ofício, naturalmente sagrado, ainda esboçou em acanhado murmúrio um aviso de pecado, venial, evidentemente, a ver se as gentes se encolhiam; o mestre-escola exclamou cuidado e o barbeiro fez-lhe um belo penteado. À mentira, não, ao mestre-escola, como devem perceber.

Portanto, a mentira estava linda de morrer, mas o louco que andava por ali ficou indiferente, ria apenas da forma habitual com que sempre ria, mesmo nos velórios e nos enterros.

Passado algum tempo, já o sol se afundava no horizonte, chegou a verdade cheiinha de cuidados e arrepios. Aí, toda a gente se assustou, o padre benzeu-se, o mestre-escola meteu baixa por doença e o barbeiro escondeu os pentes e pôs-se cuidadosamente a afiar as navalhas.

O povo olhou para a forasteira e sentiu a sua presença como uma provocação. Indignado, vociferou, juntou-se em magotes e cobriu a verdade de excrementos, para que se parecesse com a mentira tanto quanto possível.

Indiferente, o louco ria.

A verdade, que já ouvira dizer que se parecia com o azeite, que flutuava, querendo escapar à turba enfurecida, atirou-se à água, mas fui ao fundo.

Sem angústias, o povo riu como o louco nunca poderia, e prosseguiu na sua vida previsível e domesticada.

O louco sentiu-se acanhado no riso que lhe era próprio, ele que conseguia rir mesmo quando os vizinhos lhe batiam para esconjurar o medo e dar uso aos varapaus. Foi a única vez que se sentiu triste, mas riu.

Esta história faz pouco sentido nos dias de hoje, não é?

Claro. É que as coisas já não são bem assim: a verdade e a mentira, agora, equivalem-se. Equivalem-se, é como quem diz, porque tudo depende do proveito que dá e esta é a razão pela qual muita gente chama mentira à verdade e verdade à mentira, conferindo apenas pelas cotações de mercado, pois que o corolário do pós-moderno só poderia ser o pós-verdade.

Talvez haja ainda dos tais loucos que riem indiferentes, mas não sabemos. Havendo, escondem-nos em celas acolchoadas e o mais que lhes permitem é vaguear em corredores cheirando a éter. E não há varapaus. Quando muito, recorre-se a choques eléctricos.

A vida está muito liofilizada, não está?

Nas sociedades modernas mais progressivas os mentores do povo distinguem-se muito bem dos de antigamente. Os de agora usam rostos bem escanhoados e um sorriso indefinido, tipo hospedeira de bordo, que faz lembrar a indiferença do louco. Os tais de antigamente – e os que apesar de tudo ainda há – tinham bigodes façanhudos e o rosto sempre crispado. O certo, porém, é que quer uns quer outros mais não fazem que espremer o povo para que renda ou mandá-lo ir morrer longe em benefício da tesouraria, porque povo contra povo foi ontem e é hoje o negócio dos negócios.

E sabem que mais? Não vale a pena nos sentirmos tristes nem constrangidos: o povo gosta. Como sabem, o gosto é um hábito. Mesmo que diga que não, mesmo que jure, o povo gosta de ser enganado e gosta de guerra, porque a guerra é uma grande oportunidade de, numa enorme orgia, convertermos o ódio em balas, desopilar o fígado e cobrir de excrementos o que nos desagrada e o que nos amedronta; de darmos vivas ao dono e atirar para a vala comum aqueles que cobrimos de defeitos, pensando que assim não são parecidos connosco. Negamos-lhes a humanidade para que o ódio escorregue melhor e medre bem.

Tenho receio das celas acolchoadas? Tenho. Mas não consigo parar de rir.

 

ABDUL CADRE

POVO, OVO OU ÚTERO

V. Novas, 19 de Dezembro de 2016

É muita a pesporrência dos que se dão ares de superioridade por virtudes de berço, quando berço é coisa que se descarta, porque se cresce. Mas a falsa humildade dos que, bem anafados, se dizem vindos do povo, filhos do povo faz muita comichão no ouvido.

Para fazer bom ambiente, eu podia falar das virtudes do povo, ou desatar a dizer: eu também sou povo. Mas não me dá jeito. Podia até – e isso fazia-me parecer mais alto – dizer que tenho pena do povo, ou que sou amigo do povo, porque afinal também tenho pena dos gatos sem almofadinha de veludo e dos cães abandonados, que mendigam osso, mas não estou para aí virado. E não estou, antes de mais, por esta constatação simples: os que são amigos do povo lucram, enquanto eu perco. Não se trata de virtude minha nem de amarga lucidez, é apenas feitio. Sei que os amigos dizem que eu tenho um coração terno, mas não sou nem quero ser virtuoso, pelo menos da forma tortuosa e farisaica que vejo nos amigos do povo.

Os vendedores de ilusões dão ao povo codificada e pronta toda a crença necessária à perpetuação dos enganos, porque a mentira é do povo o alimento ideológico por excelência. O povo aprendeu cedo a odiar a verdade e lapida sem qualquer constrangimento quem lha queira dizer.

A verdade, sabe-se, dói mais do que tintura em ferida aberta, e também se sabe que a mentira anestesia, acalma e dá o prazer do sono e do sonho inconsequente, que é o estado que mais se parece com a felicidade e com a bebedeira.

Para que não se instalem dúvidas nas formatações comuns do pronto a pensar, que fique claro que estamos a chamar povo àquele estado indiferenciado da humanidade, tornado amorfo pelo hábito do redil e pela dinâmica de grupo. Isto sem descurarmos que povo é ovo ou útero onde tudo o que é ideia (ou falta dela) se fermenta (ou apodrece), germina ou morre na raiz. Para a palavra povo podíamos até inventar uma etimologia: pelo ovo. Mas vê-lo como útero é bem mais apropriado. Em sentido político bem desalinhado, trata-se do pábulo dos grandes interesses e a desculpa de todos os mandos e desmandos. Quando o povo se ilude de poder, é alienação certa pela ditadura do homem-massa, sendo do seu seio que logo sai o chicote que o reconduz à inércia que convém à ordem do grémio da pastorícia.

Diz-me a vida que só é amigo do povo quem lhe quer cavalgar as costas. Eu não quero ir a cavalo, prefiro andar a pé, por causa do colesterol. Sem companhia. Porque quem me acompanhe ou está enganado ou quer enganar-me. Eu não sou de companhia, não sou gato, não sou cão, nem tenho tendência para pastor.

ABDUL CADRE

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

CRÍTICA

 

V. Novas 7 de Setembro de 2016

CRÍTICA A «OS MISTÉRIOS DE JESUS - Seria o Jesus Original - UM DEUS PAGÃO?

Na colecção PORTAS DO DESCONHECIDO, as Publicações Europa-América, em Janeiro de 2002 deram à estampa o livro de Timothy Freke e Peter Gandy com o título acima reproduzido, que respeita literalmente o do original: The Jesus Mysteries – Was the original Jesus a pagan god?

Os mistériosNa contracapa pode ler-se: «Desvendar na vida de Cristo um ciclo de histórias míticas e arquetípicas, comuns a religiões pagãs, é a proposta desta obra. Ao contrário duma perspectiva literalistas que lê nos Evangelhos a vida real dum Deus nascido homem, os autores revelam-nos que as Sagradas Escrituras ocultam, na realidade, uma série de alegorias mitológicas herdadas do Paganismo: a vida de Cristo é a vida de Mitra, Osíris, Dionísio e outros deuses encarnados, nascidos de uma virgem, fazedores de milagres, mortos e ressuscitados. O que fica demonstrado sobre as verdadeiras origens do Cristianismo leva-nos a compreender a grande História dos Mistérios de Jesus Cristo

Tenho por hábito bastante rígido não comprar livros cujo título seja uma interrogação; se o autor não sabe nem se responsabiliza pelo que diz, por que carga de água nos pergunta? Quebrei o hábito porque precisamente a contracapa, como acima se constata, era aliciante e não interrogativa.

Os cristãos pouco indulgentes, quando ouvem falar de paganismo ficam um pouco arrepiados, embora sem razão para tal; etimologicamente falando, pagão designa o rural (conotado com o culto de Pã), sendo as suas crenças e práticas naturalmente mais plurais, menos sofisticadas e menos racionalizadas do que as urbanas, entre gregos e romanos.

Posto isto (e pela lei do menor esforço), sem perdermos o sentido do que dissemos, vamos usar o termo na acepção generalizada, pois serve bem o presente propósito.

Se tivesse cumprido o meu velho hábito, tinha ficado com a ideia de que os autores de Os Mistérios de Jesus nada nos queriam dizer sobre investigações suas e apenas jogavam forte na excitação comum de hipóteses assentes em não mais que imaginações desbragadas.

Acabei por constatar que o livro tem bastante interesse, embora não tanto quanto a contracapa promete. Vale sobretudo pelo que coordena e confronta, mas nada inova nem nada traz que já não tenha sido tratado por outros autores, que fazem remontar o cristianismo às práticas e mitos que o precederam. Os autores – todos os autores – não criam do nada e temos de entender que o processo ensaístico pressupõe que quem escreve submeta com mais ou menos rigor e honestidade o que vêem e o que estudam ao que previamente são e pensam, porque nem mesmo os grandes autores estão isentos dos condicionalismos das envolventes sociais, políticas, religiosas e intelectuais.

Timothy e Peter, de algum modo tocados pelo new age e objectivamente adeptos da mitificação das eras, daí a ênfase que dão a Aquário e o que pode fazer pelo homem, sem se interrogarem sobre o que o homem pode fazer independentemente do peso das eras. Os demasiados «ses» que colocam, parecendo lamentações sobre o que poderia ser e não foi, são deslocados em ensaística da história das religiões, porque todos os problemas são o que são e o «se» não se pode colocar como problema pelo simples facto de não ter sido; só o que é faz história. Mais do que isto é falarmos do anedotário popular, quando se diz que, se não tivesse morrido, a minha avó ainda era viva.

A grande lógica e lei de que o velho deve morrer para dar lugar ao novo aplica-se a tudo: aos seres vivos, às ideias, às crenças, aos sapatos… o que constitui – até parece um paradoxo – a perenidade desses seres vivos, desses sapatos (mesmo que outros), porque de todas essas coisas se vai transmitir a essência que alimenta a necessidade de viver, de pensar, de comungar, de possuir. E essa essência é em qualquer época o substrato de tudo, porque os tempos não são feitos de compartimentos estanques.

As chamadas correntes pagãs, pela pluralidade das crenças e dos mitos que integravam (ou integram) constituíam um todo complexo, uma matéria plástica e, como tal, permanente e continuamente moldável, capaz de receber qualquer aporte, de se adaptar e de conviver, inclusive com o paradoxo, coisa que aos centralismos ideológicos naturalmente repugna. Dentro do paganismo – vendo-o como corrente – cada elo mostra-se por si só um sincretismo religioso. Ora, não são assim as religiões ditas reveladas; nestas é o dogma do «para sempre» que conforma a crença e não o «desde sempre», que identificaria a razão de crer e a tradição. Ou seja, a obediência e a submissão substituem a convivência e a emulação, claramente observável no cristianismo e que podemos atribuir à sua cedência ao imperialismo romano, no seu casamento contra-natura.

De qualquer forma, as religiões dominantes dos nossos dias caracterizam-se pelo que excluem e por mutuamente se excluírem. Os seu declarados ideais salvíficos não se caracterizam pela inclusão das diferenças, mas pela sua eliminação, inclusive, em situações limite, pela eliminação física das diferenças.

É por isso que não podemos dizer, como dizem os autores, que «se o cristianismo reconhecesse a sua dívida para com os antigos Mistérios, voltaria a ligar-se à corrente universal da evolução da espiritualidade humana e tornar-se um parceiro, não um adversário de todas as outras tradições religiosas que classifica como “obra do Diabo”»

Estes «ses» não têm cabimento: o cristianismo tem em si próprio uma pecha mortal, que é intitular-se, não uma religião entre muitas outras, mas a única religião verdadeira. Quem não está com os seus dogmas será condenado, mesmo que seja uma criança inocente. Aliás, por vergonha, arranjaram para as crianças um inferno menos quente. O cristianismo não tem iguais nem tem parceiros e tudo justifica pela «palavra de Deus», que é a palavra dos mentores. O próprio apregoado ecumenismo do catolicismo, que a dada altura esteve de moda, para parecer bem, é promovido a contragosto e com várias tentativas de subordinação dos outros aos seus exclusivos dogmas. A relativa conciliação com a Igreja Ortodoxa não afasta o mal-estar de sempre, resquícios certamente das mútuas excomunhões ao longo da História.

E tudo isto, ao contrário do que querem os autores, não tem a ver com aquilo que eles designam por peso morto – o Antigo Testamento – e da sua «ciosa divindade tribal», tem a ver com o seu imperialismo romano e com alguns dos seus dogmas – precisamente os mais caracterizadores – inconciliáveis com o bom-senso, com o pluralismo, com a tolerância, com o espírito crítico e até com a caridade.

Abdicar desses dogmas implicaria ser outra coisa e não o que é e o que a sua hierarquia e os seus crentes militantes não querem que deixe de ser ou, dito de outra forma, deixaria um vazio… e bem sabemos que a natureza abomina o vazio.

Ainda bem para todos nós e ainda bem para os cristãos que o Antigo Testamento possa ser o tal peso morto, isto é, algo que dificulta o andamento, mas não impede o caminho, que o contrário – sim – seria terrível e medonho para os «gentios» a submeter à escravatura ou a passar a fio de espada pelos escolhidos perante a satisfação de Iavé, que os escolheu e a quem prometeu a terra, o leite e o mel – todo o planeta.

O calcanhar de Aquiles da obra de Timothy e Peter, se assim podemos dizer, está em que, submetendo-se a um título interrogativo, fazendo pressupor um encaminhamento para a investigação e para análise, os autores pedem desculpa a cada passo pelas constatações e demonstrações ao mesmo tempo que avançam propostas de salvação do «cadáver adiado que procria», que enquadram no seu proselitismo típico do New Age…

E nós não somos capazes do conveniente distanciamento. Quando nos lembramos desse movimento festivo, há uma imagem forte que nos invade sempre a mente: Jesus Cristo, com colares coloridos e outros penduricalhos, flores no cabelo, dedos em «vê» e a dizer arrastadamente: «Tá-se bem».

ABDUL CADRE

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

GENEALOGIAS

 

03 AGO 2016

 

É comum, entre os ocultistas, dizer-se que são três os elementos energéticos básicos da vida, os seus nutrientes: o sopro, o sémen e o sangue.

Javé soprou nas narinas do boneco de barro que era o Adão e transformou-o numa alma vivente, a quem ofereceu de seguida um athanor para a alquimia do sémen na perpetuação (pelo sangue) das gerações: Eva.

Image1Mas por Eva, a vida dura enquanto a sangue dura, a eternidade requeria então um outro sangue: tomai e bebei, que este é o meu sangue, diz o Cristo.

Mais prático, menos celestial e mais objectivo se conta nas histórias de vampiros: Drácula abre uma ferida no peito e dá de beber ao seguidor fiel.

Celestiais ou infernais, todos os rituais religiosos (e as crenças que lhes estão associadas) envolvem – em recalcamento, símbolo, acção ou sublimação – o sopro, o sémen e o sangue, porque os rituais religiosos são actos sexuais sublimados. Uma pintura, uma escultura, também. Evoluir é sublimar os instintos animais.

O amor das freiras pelo Cristo – não são elas, pretensamente, suas noivas? – tem uma carga erótica indisfarçável, como nos diria Freud. Note-se que é este mesmo simbolismo que Bram Stoker usa para as noivas do Drácula.

Abdul Cadre

 

O LADO FEIO DAS LUZES DE NÉON

 

Engels dizia que a violência é a parteira da História. Assim tem sido e assim continua a ser, mesmo quando travestida de acções menos primárias. É-o na perspectiva marxista de luta de classes e é-o igualmente do ponto de vista do animal que nos coube ser, porque o homem vive em completa promiscuidade com o animal que o suporta; desde a noite os tempos, aprendeu mais com as feras do que com os pássaros, mais com o medo do que com a temeridade, mais com a agressão do que com a fuga.

Frágil perante a natureza agreste, inventou a tribo para optimizar a exploração dos recursos, obter conforto para o corpo, reproduzir-se. Neste desiderato, aqueles com características mais semelhantes, mais próximas da natureza bruta submeteram os que dessa brutalidade menos comungavam.

Fundaram-se religiões, estabeleceram-se ideologias pregando a igualdade dos homens e os critérios do bem, mas elas próprias permitiram que uns fossem mais iguais do que os outros; inventaram Deus como proprietário do bem e, de imediato e em Seu nome, roubaram, violaram, torturaram, mataram. Aliás, todos nós descendemos de antropófagos, violadores e homicidas. Está no nosso ADN. Foi por isso, muito provavelmente, que as religiões do bem se tornaram o mal de sempre que nenhuma nuvem de incenso conseguiu disfarçar.

Para estarmos instalados na sociedade actual, é evidente que muita coisa sublimámos, mas esta sociedade, se é que nos fez perder os dentes, não nos livrou dos maus instintos nem nos impede os intentos. É claro que já não puxamos da espada e zás, rasteiramos, caluniamos, o fio da espada passou-nos para a língua. Aliás, chamamos democráticas às sociedades que privilegiam os linguarudos.

Já não tememos o Deus que dantes nos convinha e nunca vimos, agora o que tememos é não ter o suficiente do nosso Deus concreto, palpável e verdadeiro a que nos redemos, o senhor do ter, o deus dinheiro.

Hoje até achamos que a ambição é uma virtude – e jamais adiantou chamar-lhe pecado –, a competitividade um dever, como se a vida fosse uma corrida e o outro apenas um degrau de nos elevarmos a Deus, Nosso Senhor, o nosso idolatrado dinheiro a quem servimos e que de pronto nos abençoa na medida justa do nosso egoísmo.

Há quem pense – os ecologistas, por exemplo – que a natureza não gosta do nosso comportamento, e nós bem sabemos como ela é bruta, tão bruta que, quando éramos verdadeiramente brutos, não conseguimos jamais ser tão brutos quanto ela.

Valha-nos isso!

 

Abdul Cadre

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

O MANUAL DOS INQUISIDORES

 

Em 1376, o inquisidor Nicolau Eymerich, escreveu o "Directorium Inquisitorum" (Manual dos Inquisidores).

Abaixo se transcreve o capítulo V para que aqueles que não conhecem fiquem a conhecer e os que fingem que não conhecem não façam cara de anjinhos.

A Inquisição, que com grande cinismo se chamava de Santo Ofício, foi instituída em Portugal em 23 de Maio de 1536, tendo a sua primeira sede em Évora, único local onde correram processos visando a extinção dos alumbrados (ou iluminados) precursores do rosacrucianismo moderno.

A extinção da Inquisição em Portugal só se deu em 1821.

 

 

O MANUAL DOS INQUISIDORES

Capítulo V

SOBRE A TORTURA

TORTURA-SE o Acusado, com o fim de o fazer confessar os seus crimes.

Eis as regras que devem ser se­guidas para poder ordenar-se a tortura.

Manda-se para a tortura: 1. Um Acusado que varia as suas respostas, negando o facto principal. 2. Aquele que, tendo tido reputação de herege, e estando já provada a difamação, tenha contra si uma teste­munha (mesmo que seja a única) a afir­mar que o viu dizer ou fazer algo contra a fé; com efeito, a partir dai, um testemu­nho somado à anterior má reputação do Acusado são já meia-prova e índice bas­tante para ordenar tortura. 3. Se não se apresentar qualquer Testemunha, mas se à difamação se juntarem outros fortes indícios ou mesmo um só, deverá proce­der-se também à tortura. 4. Se não houver difamação de heresia, mas houver uma Testemunha que diga ter visto ou ouvido fazer ou dizer algo contra a Fé, ou se aparecerem quaisquer fortes indícios, um ou vários, é o bastante para se proceder à tortura,

Geralmente, entre estas várias coisas – testemunha de conhecimento certo, má reputação em matéria de fé, e um forte indício – um deles só não basta, mas dois são necessários e bastantes para ser ordenada a tortura.

Há, entretanto, uma excepção ao que ternos vindo a dizer sobre o facto de a má reputação não ser suficiente para se orde­nar a tortura: 1. Quando à má reputação se juntam maus costumes; visto que as pessoas de maus costumes facilmente caem na heresia e sobretudo em erros que ori­ginam a sua vida criminosa. É desta forma que, por exemplo, os que são inconti­nentes e que têm grande inclinação por mu­lheres facilmente se convencem de que a simples fornicação não é pecado. 2. No caso de o acusado fugir, esse indício somado à má reputação é já suficiente para ser ordenada a tortura.

Segue-se a fórmula da sentença de tor­tura: «Nós, F... Inquisidor, etc., conside­rando com atenção o processo contra ti instruído, vendo que varias as tuas res­postas e que há contra ti provas suficien­tes, com o fim de tirar da tua boca toda a verdade, e para que não canses mais os ouvidos dos teus juízes, julgamos, declaramos e decidimos que no dia tal... à hora tal... sejas submetido à tortura».

Não deverá decretar-se a tortura sem primeiro ter inutilmente usado todos os meios de descobrir a verdade. Boas maneiras, esperteza, exortações através de outras pessoas bem-intencionadas, a refle­xão, as incomodidades da prisão, podem ser o bastante para conseguir dos réus a confissão da sua falta. Os tormentos não são mesmo um método mais seguro para conseguir a verdade. Há homens fracos que, à primeira dor, logo confessam crimes que não cometeram, enquanto outros, tei­mosos e fortes, são. capazes de suportar os maiores tormentos. Há homens que tendo já sido submetidos à tortura a su­portam com constância, porque se lhes distendem logo os membros e eles resis­tem fortemente; e há outros que, graças a sortilégios, se tornam a si mesmos insensíveis e seriam capazes de morrer no suplicio, sem nada confessar. Pata tais male­fícios, esses desgraçados empregam passa­gens da Escritura que, de forma estranha, escrevem em pergaminhos virgens, misturando-as com nomes de Anjos que ninguém conhece, círculos, caracteres desconheci­dos, que depois escondem em qualquer parte do corpo. Não sei ainda de remédios certos contra tais sortilégios, mas convém sempre despir e revistar bem os Acusados antes de os submeter à tortura.

Lida a sentença da Tortura, e enquanto os Carrascos se preparam para a executa­rem, convém que o Inquisidor e outras pessoas de bem façam novas tentativas para levarem o Acusado a confessar a verdade. Os Verdugos procederão ao des­pimento do criminoso com certa turbação, precipitação e tristeza para que assim ele se atemorize; já depois de estar despido, leve-se de parte e seja exortado novamente a confessar. Prometa-se-lhe a vida, sob essa condição, a menos que ele seja relapso, pois nesse case não se pode prometer-lha.

Se tudo isso for inútil conduzir-se-á à tortura, durante a qual será submetido a interrogatório, em primeiro lugar referente aos artigos menos graves em que seja sus­peito, pois que ele confessará as faltas leves de preferência às mais graves.

No caso de ele se obstinar sempre a negar, pôr-se-lhe-ão frente aos olhos ins­trumentos de outros suplícios e dir-se-lhe-á que vai passar por todos eles, a não ser que confesse toda a verdade.

Se enfim o Acusado nada confessar, pode continuar-se a tortura um segundo dia e um terceiro, mas com a. condição de seguir os tormentos por ordem e nunca repetir os já praticados, não podendo ser repetidos enquanto não sobrevierem novas provas, embora não seja proibido nesse caso o con­tinuar por ordem (ad continuandum non aditerandum, quia iterari non debent, nisi novis supervenientibus indiciis) sed continuari non prohibentur).

Se o Acusado tiver suportado a tortura sem nada confessar, deve o Inquisidor pô-lo em liberdade mediante sentença na qual constará que após um cuidadoso exame do seu processo, nada se encontrou de legiti­mamente provado contra ele, no respeitante ao crime de que havia sido acusado

Quanto àqueles que confessem, devem ser tratados como hereges penitentes não relapsos, se for essa a primeira vez; como impenitentes, se não quiserem abjurar; e como relapsos, se é efectivamente a se­gunda vez que caem em heresia.

Quando começou a estabelecer-se a In­quisição, não eram os Inquisidores quem aplicava a tortura aos Acusados, com medo de incorrerem em irregularidades. Esse cuidado incumbia aos juízes laicos, con­forme a Bula Ad Extirpanda do Papa Ino­cêncio IV, na qual esse Pontífice deter­mina que devem os Magistrados obrigar, com torturas, os Hereges (esses assassinos das almas, esses ladrões da fé cristã e dos sacramentos de Deus) a confessar os seus crimes e a acusar outros hereges seus cúmplices. Isto no princípio; posteriormente, tendo-se verificado que o processo não era assaz secreto e que isso era inconveniente para a fé, achou-se que era mais cómodo e salutar atribuir aos Inquisidores o direito de serem eles mesmos a infligir a tortura, sem ser preciso recorrer aos juízes laicos, sendo­-lhes ainda outorgado o poder de mutua­mente se relevarem de irregularidades em que às vezes por acaso incorressem.

De ordinário utilizam os nossos Inquisi­dores cinco espécies de tormentos no de­correr da tortura. Como isso são coisas sabidas de toda a gente não irei deter-me neste assunto. Podem consultar-se Paulo, Grilando, Locato, etc. Já que o Direito Ca­nónico não prevê particularmente este ou aquele suplício, poderão os Juízes servir-se daqueles que acharem mais aptos para conseguirem do Acusado a confissão dos seus crimes. Não, se deve, porém, fazer uso de torturas inusitadas. Marsílio men­ciona catorze espécies de tormentos: acaba por afirmar que imaginou ainda outros, como seja a privação do sono, também referida e aprovada por Grilando e Locato. Mas, se me é permitido dizer a minha opinião, isso é maís trabalho de carrascos do que tratado de Teólogos.

Ê por certo um costume louvável aplicar a tortura aos criminosos, mas reprovo veementemente esses juízes sanguinários que, por quererem vangloriar-se, inventam tormentos de tal modo cruéis que os Acusa­dos morrem durante a tortura; ou acabam por perder alguns dos membros. Também António Gomes condena violentamente esse procedimento.